Audiência pública no MPF debate sobre direitos da população em situação de rua em Belém
13/08/2026
(Foto: Reprodução) Pessoa em situação de rua
Valdinei Malaguti/EPTV
O Ministério Público Federal promove na tarde desta quinta-feira (13) uma audiência pública sobre os direitos da população em situação de rua em Belém.
A audiência é aberta ao público e começa às 14h no auditório do MPF em Belém, na Rua Domingos Marreiro, 690, bairro Umarizal.
"O diálogo tem como objetivo conscientizar a população sobre seus direitos e colher informações e demandas, que irão subsidiar a atuação do órgão na defesa dos direitos fundamentais dessas pessoas", informou o MPF sobre a importância da audiência.
Segundo o órgão, o encontro também será transmitido ao vivo pelo canal do órgão no YouTube.
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De acordo com o MPF, a proposta é também discutir o cumprimento das obrigações determinadas pela Justiça Federal em ações civis públicas ajuizadas pelo órgão.
Com isso, o encontro também será uma oportunidade para o município de Belém, o Estado e a União apresentarem as medidas adotadas para aprimorar os serviços assistenciais e de acolhimento oferecidos a essa população.
Segundo o ministério público, a audiência é resultado de reuniões realizadas entre o MPF, lideranças da população em situação de rua, a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e representantes de órgãos que compõem o Comitê Local da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua.
População em situação de rua aumenta 500% em Belém ao longo de oito anos
A condição de pessoas em situação de rua tem preocupado cada vez mais as autoridades em Belém. Um levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas para Pessoas em Situação de Rua, com dados do CadÚnico repassados pelo municípios ao governo federal, mostrou que o número de pessoas em situação de rua aumentou mais de 500% em oito anos em Belém, a cidade da COP 30.
Em paralelo, a assistência a essa população ainda é insuficiente, segundo o próprio MPF. No início deste mês de agosto, por exemplo, a Justiça Federal multou a Prefeitura de Belém em R$ 500 mil por descumprir decisões judiciais que determinavam medidas de proteção e acolhimento à população em situação de rua.
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